Condições Gerais de Venda do site www.seguros.decathlon.pt

Encontrará abaixo as condições gerais de utilização que fornecem as regras do site www.seguros.decathlon.pt (abaixo, o “Site”). Este site é explorado pela sociedade OGEA, SAS com capital de 450.000 euros cujo a sede social está localizada em - 4 boulevard de Mons, 59650 Villeneuve d’ Ascq France, matriculada no RCS (Conservatória do registo comercial de Lille) de Lille metrópole sob o nº 501.766.992, abaixo designada sob o nome comercial “DECATHLON Seguros Desportivos” e registada em Portugal, junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, como mediador em livre prestação de serviços sob o n.º

A utilização deste Site implica a sua adesão às presentes condições gerais de utilização. Se não concordar com as condições abaixo, agradecemos que não o use. OGEA SAS, proprietária da marca DECATHLON Seguros Desportivos, também tem o direito de modificar a qualquer momento e sem aviso prévio o Site e/ou as suas condições gerais de utilização, desta forma aconselhamos-lhe que leia com frequência as mesmas. Qualquer modificação entrará em vigor a partir do momento em que foi posta on-line e será aplicada imediatamente, sem qualquer formalidade, às conexões do Site em curso ou futuras.

1. Utilização do Site

1.1 DECATHLON Seguros Desportivos solicitamos aos menores de idade pedir o acordo prévio dos pais ou representantes legais antes de fornecer os seus dados pessoais, nomeadamente para participar em promoções, jogos ou concursos apresentados no Site. Para todos os efeitos, aconselhamos os pais a verificarem e controlarem regularmente o uso que os seus filhos fazem em atividades relacionadas com internet.

1.2 O acesso e o uso dos serviços propostos pelo Site requerem uma inscrição prévia. Na caso de as infomações que fornecer se revelarem erradas, incompletas ou caducadas, DECATHLON Seguros Desportivos tem o direito de suspender ou rescindir a sua inscrição

1.3 A utilização dos serviços do Site só está disponível após a criação de um perfíl e de uma palavra passe pelo utilizador. O cliente é responsável pela segurança e utilização dos seus dados e palavras-passe usadas no Site. Consequentemente, deve tomar todas as medidas necessárias para que os seus dados fiquem confidenciais e protegidos. O cliente também é responsável por tudo o que possa acontecer durante uma sessão aberta em seu nome e com a sua conta de utilizador. Deve avisar imediatamente DECATHLON Seguros Desportivos se desconfia que o seu perfíl ou palavra-passe é, ou pode ser, conhecida por uma pessoa não autorizada a usá-la.

2. Comportamento no Site

É proibido qualquer comportamento que lhe permita utilizar o Site para :

- Desenvolver qualquer atividade ilegal

- Extrair ou gravar dados pessoais de utilizadores do Site por qualquer meio - Criar uma conta para a conta de terceiros

- Usurpar a identidade de terceiros

3. Propriedade intelectual

3.1. Conteúdo da DECATHLON Seguros Desportivos

O conteúdo da DECATHLON Seguros Desportivos no presente Site está protegido ao abrigo da propriedade intelectual, nomeadamente direitos de autor, desenhos, modelos, marcas, nomes de domínios, patentes, segredos industriais, segredos de fabrico, softwares ou bases de dados. A DECATHLON Seguros Desportivos é proprietária do conjunto destes conteúdos e direitos associados.

4. Responsabilidade

4.1 A DECATHLON Seguros Desportivos tenta garantir que o Site e o seu conteúdo sejam fiáveis. Se por acaso, encontrar erros ou omissões no Site, por favor avise-nos no endereço seguinte : DECATHLON Seguros Desportivos, a/c Tiago Santos, Alto da Cabreira, Frente Zona Comercial Alfragide ,2610-017 Amadora. Ou se preferir escreva-nos um mail para contato.seguros@decathlon.com./p>

4.2 A consulta e utilização do Site está sob a sua responsabilidade. Em consequência, a DECATHLON Seguros Desportivos não será responsável pelos danos que resultem do acesso e/ou da utilização do Site e das informações que este contém. Além disso, está informado que a DECATHLON Seguros Desportivos pode estar sujeita a interromper momentaneamente o acesso ao Site por razões técnicas, nomeadamente por razões de manutenção. Aceita estas interrupções e renuncia a qualquer reclamação sobre este assunto.

4.3 Ao utilizar o Site, aceita a dispensa da responsabilidade e a garantia da DECATHLON Seguros Desportivos por qualquer dano, custo e despesa, direta e indiretas resultantes de :

• qualquer reclamação de violação de todos os direitos sobre o conteúdo que publica no seu espaço ou delitos de imprensa relacionados com materiais e elementos que vê no Site

• toda a atividade relativa à sua conta Internet aberta no Site, incluindo a sua conduta negligente ou fraudulenta ou aquela de qualquer pessoa que utiliza o Site pelo intermédio da sua conta Internet

• a violação das presentes Condições de utilização do Site

4.4 A inscrição e utilização do Site pelo utilizador implica o conhecimento e a aceitação das características e dos limites das tecnologias inerentes à Internet, relativamente aos tempos de resposta para consultar ou interrogar o servidor onde está hospedado o Site, as performances técnicas, os riscos de interrupção, e em geral todos os riscos a que está sujeito durante a transmissão de dados.

Por consequênte. OGEA SAS não será em todos os casos responsável, sem que esta lista seja limitativa :

- Por todas as disfunções da rede que impede o bom funcionamento do Site

- De perdas de quaisqueres dados

- Anomalias de qualquer software

- Das consequências de qualquer vírus informático, bug, anomalia ou falha

- De qualquer dano causado ao computador do utilizador

5. Links para outros sites

O site pode hospedar links para sites terceiros. Ao clicar nestes links, o utilizador reconhece que a DECATHLON Seguros Desportivos não pode garantir o conteúdo destes, e aceita por consequente aceder a estes por sua conta e riscos.

6. Proteção dos dados pessoais

6.1 De acordo com a Lei 67/98, os dados coletados neste Site poderão ser tratados pela DECATHLON Seguros Desportivos.

Dispõe do direito ao acesso, à retificação e supressão dos dados que lhe dizem respeito através de um simples pedido por escrito à : DECATHLON Seguros Desportivos - DECATHLON Seguros Desportivos, a/c Tiago Santos, Alto da Cabreira, Frente Zona Comercial Alfragide ,2610-017 Amadora. Ou se preferir escreva-nos um mail para contato.seguros@decathlon.com

6.2 Beneficie da possibilidade de suprimir o seu perfíl, assim como o conjunto dos dados que lhe estão associados, basta contactar-nos através de DECATHLON Seguros Desportivos, a/c Tiago Santos, Alto da Cabreira, Frente Zona Comercial Alfragide ,2610-017 Amadora. Ou se preferir escreva-nos um mail para contato.seguros@decathlon.com

6.3 As informações coletadas são exclusivamente destinadas à DECATHLON Seguros Desportivos e/ou às sociedades do grupo DECATHLON. Não transmitiremos os seus dados a outras sociedades que não pertencem ao grupo DECATHLON.

A Comissão Nacional de Proteção de Dados protege os seus direitos no que diz respeito aos seus dados pessoais :www.cnil.fr www.cnil.fr

7. Modificação e/ou supressão da conta de utilizador

7.1 A DECATHLON Seguros Desportivos poderá rescindir qualquer inscrição e/ou suprimir qualquer perfíl e/ou qualquer conteúdo e/ou qualquer informação pelo utilizador das presentes condições gerais de utilização

7.2 Esta modificação e/ou supressão da conta poderá efectuar-se sem aviso prévio, a qualquer momento ao próprio critério da DECATHLON Seguros Desportivos.

8. Integralidade

Se uma ou mais disposições das condições gerais de utilização são declaradas nulas ou caducadas pela aplicação de uma lei, de um regulamento ou depois de uma decisão judiciária ou administrativa definitiva de um jurísdição competente, as outras disposições guardarão a sua força e alcance.

O facto que uma das partes não tenha exigido a aplicação de qualquer uma das cláusulas do contrato, de maneira permanente ou temporária, não poderá de nenhum modo ser considerado como uma renúncia às referidas cláusulas.

9. Direito aplicável

As presentes condições gerais de utilisação são governadas pelo direito francês. Qualquer contestação será tratada junto do tribunal competente de Paris.